Friday 4 November 2011

Rio (marromeno) 20

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Meio Ambiente| 29/08/2011 | Copyleft 


A crise e a aposta de Ignacy Sachs para a Rio-2012


A urgência ambiental tem um encontro marcado no Brasil em 2012: o país sediará a Cúpula da Terra, o mais importante fórum da ONU sobre as agendas, compromissos e diretrizes em torno de um novo padrão de relação entre desenvolvimento e meio ambiente. O que a sustentabilidade do século XXI pode esperar de Estados inabilitados para sustentar a própria contabilidade? Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o economista e sociólogo Ignacy Sachs apresenta as linhas gerais de uma proposta que pode ser o elo entre forças e agendas ainda desencontradas, mas de cuja afinidade depende em grande parte o êxito ou o fracasso da intervenção brasileira na Rio-2012 e, por que não, da própria cúpula.

Há cinco anos, o mundo quase não encontra tempo para respirar. Manchetes em cascata regurgitam evidências de um magma em erupção. Desde a eclosão da crise imobiliária nos EUA, a partir de 2007, os fatos se precipitam a uma velocidade que não deixa dúvida: a história apertou o passo. Na ventania desordenada surgem os contornos de uma crise sistêmica . Restrita aos seus próprios termos, a engrenagem das finanças desreguladas não dispõe de uma alternativa para o próprio colapso. Uma crise se desdobra em outra. Iniciativas convencionais e cúpulas decisivas adquirem a validade de um pote de iogurte.

A desigualdade construída em 30 anos de supremacia dos mercados sobre o escrutínio da sociedade cobra sua fatura. Populações asfixiadas acodem às ruas. Governos se escudam em mais arrocho. Conquistar a confiança dos capitais semeia a desconfiança na política e o descrédito na democracia. 

Nessa rota de colisão, a urgência ambiental tem um encontro marcado no Brasil em 2012: o país sediará a Cúpula da Terra, o mais importante fórum da ONU sobre as agendas, compromissos e diretrizes para reconciliar o desenvolvimento e o meio ambiente.

O que a sustentabilidade do século XXI pode esperar de Estados inabilitados para sustentar a própria contabilidade? Ou de governantes incapazes de se equilibrar sobre os próprios compromissos com os eleitores?

O professor Ignacy Sachs, economista e sociólogo, nascido na Polônia, naturalizado francês, brasileiro de coração não se impressiona com a metralhadora giratória dos impasses. ‘Digo que vivemos hoje uma dinâmica distinta daquela da Eco-Rio 92. E por incrível que pareça, talvez mais favorável ’, sentencia num claro desafio ao senso comum do desespero. 

Governo, movimentos, partidos e entidades civis dispõem de pouco tempo, até outubro, para entregar a contribuição brasileira à conferência da ONU. 

É aconselhável ouvir o que Sachs tem a dizer. Não é a voz de um personalismo. Mas o testemunho de um trunfo histórico: Sachs encarna o elo entre forças e agendas ainda desencontradas, mas de cuja afinidade depende em grande parte o êxito ou o fracasso da intervenção brasileira na Rio-2012 e, por que não, da própria cúpula. 

O diálogo nem sempre fácil entre desenvolvimentistas, ambientalistas e a esquerda encontra na história desse workaholic de 84 anos, que vive entre o Brasil e a França, um idioma de pontos de convergência. Ele mistura desassombro e pragmatismo ancorados na experiência que adensa valores, em vez de descartá-los.

Sachs aportou no Brasil pela primeira vez em janeiro de 1941. Era o último navio de rota que saía de Portugal antes da interdição bélica dos oceanos ocupados por submarinos, minas e mísseis. Menino ainda, fugitivo de uma Polônia invadida pelo alemães, viu com encantamento o amanhecer na baia da Guanabara. “Contei os edifícios do navio, eram 42; em Varsóvia tínhamos apenas um. O Rio era o oposto daquele país atrasado que nos diziam, onde os macacos andavam pela rua. Era muito mais avançado que Varsóvia’.

O desassombro diante da vida moldou a sua inserção na história e as suas intervenções no mundo. 

Neto de um avô banqueiro, alfabetizado numa Polônia nacionalista que se orgulhava de sua imbatível cavalaria, tão inexpugnável quanto a linha Marginaux, viu a família evadir-se de Varsóvia em 5 de setembro de 1939 levando apenas a bagagem de mão. “Deixamos para trás até o cachorro, Trol’. Seria um retiro de alguns semanas no campo, dizia o avô confiante –até que a valorosa cavalaria polonesa vencesse os tanques alemães. “O intervalo foi maior. Meu avô era um homem das finanças, portanto, bem informado, mas a história quando se move o faz com uma velocidade espantosa. Para o bem e para o mal. Sua capacidade de surpreender é impressionante ”, pondera Sachs.

Para atualizar os mais jovens, os muito céticos e, ao mesmo tempo, os cegos de otimismo ele explica: “Dias antes, talvez uma semana antes de Hitler invadir a Polônia, Molotov e Ribbentrop , respectivamente chanceleres russo e alemão, haviam assinado o pacto de não agressão. Deu-se o oposto: Hitler a invadiria a Polônia e dezesseis dias depois a Rússia ocuparia o país. Saímos de casa para um breve retorno, com base nos fatos e informações de 1º de setembro. A guerra mundial estendeu-se por anos; matou 40 milhões de pessoas’.

Ignacy Sachs voltaria a Polônia em 1954 para comprovar que a história de fato não se submete a roteiros lineares. Em 1960, o neto de banqueiros trabalhava no planejamento socialista do país liderado pelo economista Michael Kalecki, hoje reconhecido como um precursor de Keynes. De novo, a história fez das suas. Kalecki escrevia em polonês, não em inglês. Quem ficou famoso com as mesmas idéias foi Keynes.

Sachs trabalhou com Kalecki de 1960 a 1968. Dois anos depois ele estava em Osaka, no Japão, ao lado do economista Shigeto Tsuru, estudioso japones do marxismo. Testemunhou e discutiu ali um dos mais emblemáticos acidentes ecológicos do século XX: o desastre de Minamata. A contaminação por mercúrio industrial na baía com aquele nome matou 900 pessoas. Afetaria mais de dois milhões de japoneses que se alimentaram de peixes do lugar.

Desde então Sachs participaria ativamente dos eventos divisores da agenda ambiental, como a reunião de Estocolmo, em 1972 e, naturalmente, da Rio-92.

O que o torna uma ponte importante para certos impasses da agenda ambiental, é que - ao contrário de muitos - ele não renunciou a uma formação ecumênica.

Desenvolvimentista, como Celso Furtado, aliou à agenda do crescimento os valores da justiça social. Adepto do planejamento, renovou essa ferramenta despindo-a do autoritarismo tecnocrático para vesti-la com o diálogo entre as vozes da cidadania, mediadas pela harmonização do poder público. Ao conjunto adicionou o que denomina ‘imperativo do equilíbrio ambiental’. 

De certa forma sua biografia realiza a fusão de que se ressentem tanto os desenvolvimentistas, a esquerda e os ambientalistas na busca de uma convergência capaz de renovar a plataforma da luta política em nosso tempo. 

É dessa arquitetura histórica que ele critica o ressurgimento malthusiano que contamina certo ambientalismo, adepto do decrescimento para dizer: ‘se acham que a humanidade passou do ponto, tirem as consequências disso: como será feita a eliminação do excesso?’.

A seguir, os principais trechos da conversa de Carta Maior com Ignacy Sachs:

Carta Maior - Em 1992, a Cúpula da Terra, no Rio, foi atropelada pela emergência do ciclo neoliberal. A Cúpula de 2012 acontece em meio a maior crise do capitalismo desde 1929. De novo vamos na contramão?

Ignacy Sachs - De fato, a Rio-92 foi uma grande conferência com uma 
agenda bastante razoável, mas que coincidiu com o fim da União Soviética e a emergência da onda neoliberal que varreu o mundo. O resultado é que de lá para cá nós não avançamos, nós recuamos.

CM - Que marcos o senhor destacaria nesse retrocesso?

IS - Bom, tivemos Bush! A guerra do Iraque... e tudo o que se originou dessa correlação de forças em termos de consequências ambientais. A Rio-92 aconteceu na contramão da história.

CM Agora, a cúpula de 2012 será atropelada pela crise?

IS - Embora o tempo para prepará-la seja muito, muito pequeno e isso condicione o que podemos pensar em termos de agenda brasileira, talvez ela ocorra num porvir histórico mais favorável.

CM - Mas a crise atual acua governos e muitos se aferram à radicalização dos mesmos princípios que a originaram...

IS - A crise é a evidência contundente de que a receita neoliberal fracassou. E isso com certeza amplia o campo para se propor uma outra visão do futuro.

CM - Qual visão?

IS - Comecemos pelo que se pode querer da conferência. Em primeiro lugar, a Rio-2012 deve ser um ponto de ordenação de agendas. Os países membros das Nações Unidas devem sair dela comprometidos a trazer, num prazo de dois anos, seus planos de desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivos. Ao mesmo tempo, é imprescindível reconstruir ferramentas institucionais. É preciso reposicionar a velha casa das Nações Unidas para as gigantescas tarefas que temos diante de nós.

CM - O que isso significa em termos práticos?

IS - Significa que sem dinheiro não iremos a lugar algum, muito menos a um mundo sustentável. É necessário resgatar a agenda de construção de um fundo para o desenvolvimento inclusivo e sustentável dos países mais pobres. Não cumprimos essa etapa no passado, ela sempre volta; terá que ser enfrentada agora. Nos anos 60/70 tínhamos a meta do famoso ‘1%’ dos países ricos para financiar a emancipação das nações pobres. Acho imprescindível retomá-la.

CM - Mas nem para a fome no Chifre da África há recursos ...

IS - Nunca chegamos perto desse 1%. No melhor dos momentos apenas alguns países escandinavos se aproximaram de 0,8%, algo assim.

CM - Em pleno florescer do arrocho fiscal é viável resgatar essa agenda?

IS - Arrocho fiscal diante de uma crise como essa é um despropósito. Um náufrago agarra qualquer coisa que tenha pela frente, o que não significa que irá se salvar. O que estamos vendo é o oposto do que recomenda o bom senso e o keynesianismo. Não terá êxito. Vejo cinco portas de abertura para a criação de um financiamento adequado às metas de Rio-2012. A primeira, retomar a agenda do famoso 1% dos ricos; a segunda, criar uma taxa sobre emissão de carbono; a terceira, e creio que o momento é muito favorável, retomar a campanha pela taxa Tobin sobre transações financeiras; a quarta, e essa é uma sugestão minha: instituir pedágios sobre oceanos e ares, um percentual mínimo sobre passagens aéreas e marítimas; a quinta, multiplicar acordos plurianuais de comércio internacional, sobretudo de commodities, para estabilizar fluxos e preços e reduzir as flutuações especulativas que causam inflação e fome. Aqui abre-se espaço para resgatar uma proposta de autoria do Kalecki, feita na primeira Unctad, em 1964.

CM - Qual?

IS - A idéia é que nesses acordos comerciais de longo prazo, os preços das commodities tenham cláusula de reajuste bianual. As correções baseadas em médias de bolsas sofreriam um abate de 50% para cima e para baixo: se aumentar 10%, só aumenta 5%; se cai 10% só cai 5%. Com isso se atinge o objetivo de atenuar as flutuações.

CM - Isso tudo pode ser a proposta brasileira na Rio-2012?

IS - Poderia. Mas não acho que teremos um consenso no curto tempo disponível. Não é o fundamental. Insisto que a cúpula do Rio tenha uma natureza deflagradora e organizadora. Que seja capaz de fomentar planos a serem debatidos numa segunda rodada. Os americanos quando fizeram a Aliança para o Progresso, cujo objetivo era combater a Revolução Cubana, acabaram fomentando planos de desenvolvimento local. É um pouco esse efeito que devemos buscar agora para recolocar a agenda ambiental numa mesa ocupada exclusivamente pelas urgências da crise econômica.

CM - O grande ponto de divergência hoje, que divide inclusive esquerda e ambientalistas - e estes e os desenvolvimentistas - é quem vai arcar com o sacrifício do desenvolvimento sustentável. Ou seja, quem vai cortar emissões e quanto?

IS - A resposta é o conceito de pegada ecológica (per capita). Alguns povos, sobretudo países pobres e em desenvolvimento, ainda tem espaço potencial para expandir a pegada; outros, os ricos, terão que reduzi-la. A criação de emprego digno e decente deve pautar tanto a expansão quanto a geração de vagas alternativas no esforço para reduzir a pegada ecológica. Esses elementos devem pautar a formulação dos planos de desenvolvimento sustentáveis e inclusivos em esfera nacional. 

Posteriormente, eles seriam harmonizados em dimensão global.

CM - Além de afrontar a lógica neoliberal, recolocando o planejamento, a sustentabilidade e a justiça social na mesa da crise, que outra marca política forte terá a Rio-2012?

IS - Será a 1º conferência do Antropoceno assumido.

CM - Como assim?

IS - Ao contrário do passado, quando ainda se discutia a influência ou não do homem no metabolismo planetário, agora não há mais dúvidas. Grupos científicos consolidarão até 2012 a evidencia irrefutável – para quem ainda duvida - de que vivemos no Antropoceno. Ou seja, a influência humana pesa de maneira decisiva no comportamento do ambiente terrestre. É o reconhecimento tardio, com dois séculos de atraso, de algo que ocorre desde a Revolução industrial. Mas é um divisor político com desdobramentos importantes.

CM - Por exemplo?

IS - Uma conferência com esse escopo deve ir necessariamente à raiz dos desafios e das responsabilidades. Temos que assumir essa responsabilidade com humildade. Nossa influência é preponderante, mas não somos deuses. Não temos o poder de governar a natureza.

CM - A aceitação do marco antropocênico não pode, ao mesmo tempo, fortalecer catastrofistas, neomalthusianos e similares; enfim, aqueles que recusam o desenvolvimento?

IS - Nós não estamos vivendo uma catástrofe irreversível. Podemos planejar o desenvolvimento sustentável e inclusivo. O catastrofismo e o malthusianismo não se justificam.

CM - A agenda da descarbonização, por exemplo, frequentemente soa como um pedido de renúncia ao crescimento.

IS - Minha posição é muito firme. As teses do decrescimento não procedem. Podemos e devemos crescer. O que é preciso é mudar os rumos do desenvolvimento para que ele seja inclusivo socialmente; e, número dois, tenha baixo impacto ambiental. Para isso é necessário planejamento, com ampla participação da sociedade.

CM - Falar em decrescer significa, por exemplo, deixar fora da discussão ambiental a China, que hoje é a fábrica do mundo...

IS - Descarbonizar a dieta de um camponês chinês e deixar livre o dono de um iate, que se desloca de jatinho de Nova Iorque para velejar na Flórida, é um absurdo. Ademais, não se trata de descarbonizar genericamente. Mas, sim, de renovar a agenda do desenvolvimentismo com base em inclusão e baixo impacto ecológico. A descarbonização será a decorrência desse processo. Não uma restrição antecedente que esmaga quem ainda vive na pobreza.

CM - A ressurgência neomalthusiana forma uma corrente cada vez mais forte; que riscos acarreta ao ambientalismo?

IS - Minha resposta a quem diz que não dá mais, ou seja, que o planeta ficará inviável com 9 bilhões de habitantes é a seguinte: extraia as consequências desse postulado.

CM - Quais são elas?

IS - Estão na obra de Jonathan Swift (*Em 1729, o escritor Jonathan Swift, autor das ‘Viagens de Gulliver, apresentou o que chamou de "modesta proposta" para resolver o problema da infância abandonada no seu país. Famílias pobres venderiam seus filhos para serem degustados como fina iguaria pelas famílias ricas. Segundo ele, sua "modesta proposta" daria renda aos pobres e uma nova delícia gastronômica à nobreza, criaria empregos na rede hoteleira e tiraria da rua a infância abandonada).

CM - Esse é o cardápio oculto do neomalthusianismo?

IS - Sim, e se o diagnostico é esse, vamos dar-lhe as devidas consequências: será por sorteio, por meio de uma guerra nuclear ou através da modesta proposta de Swift? Qual será o método de eliminação do excesso? Infelizmente, há muita gente que pensa de forma malthusiana. Tive uma discussão desse tipo com o oceanógrafo Jacques-Yves Cousteau; Lovelock também pensa assim.

CM - A tese da descarbonização embute esse risco? 

IS - Temos que encarar esse debate seriamente. Mesmo porque a população vai a 9 bilhões, isso está escrito no mapa de percurso da humanidade. Está dado. A pergunta é: podemos ter uma vida razoável com 9 bilhões? Eu acredito que sim, dentro dos parâmetros com os quais qualificamos a nova agenda do desenvolvimento. Agora, podemos ter a mesma qualidade ambiental e social com 90 bilhões de pessoas? Não. Mas a verdade é que uma multiplicação descontrolada como essa apenas evidenciaria a síndrome de um desequilíbrio. A miséria é uma de suas características. A estabilidade demográfica, em contrapartida, ocorre progressivamente desde que outras variáveis estejam presentes, entre elas eliminação da pobreza.

CM - A Europa que já foi importante aliada da agenda ambiental vive um trágico crepúsculo da social-democracia, colonizada pelo neoliberalismo. Isso vai atrapalhar a Rio-2012?

IS - Não vejo a Europa à beira de uma guerra como no final dos anos 30, mas vejo-a, entristecido, perder sua aderência política à idéia de solidariedade. O que ocorre dentro da próprio UE, com os ricos se afastando os mais pobres. Assistimos à emergência de um perigoso egoísmo social. Até prova em contrário, acredito que a solidariedade é um sentimento intrínseco ao fato humano. Ou então teríamos que abraçar a teoria de Hobbes: o homem é o lobo do homem. O capitalismo puro e duro sim, é isso. Daí a necessidade de organizar os contrapesos.

CM - A social-democracia européia renunciou ao social e ao ambiental?

IS - A social-democracia perdeu o rumo há muito tempo. Eles não entenderam o neoliberalismo, quiseram surfar na onda, agora estão encrencados e muitos divididos. As respostas que deram à crise não foram pela esquerda.

CM - Diante da tarefa imensa que é planejar o Antropoceno esse acanhamento europeu não o deixa pessimista?

IS - É muito difícil prever o desfecho político de uma crise dessas proporções. É verdade que ela nos pega despreparados. Não tivemos êxito em reconstruir uma verdadeira organização cooperativa mundial, por exemplo. Pior, regredimos em inúmeras frentes. Estamos muito longe, também, do paradigma fiscal introduzido por Roosevelt nos EUA. Enfim, vivemos uma crise sem um New Deal. No entanto, as coisas mudam muito rapidamente. Veja a crise de 29. Em 36, tivemos a vitória da Frente Popular, na França; em 38, tivemos o acordo de Munique entre França Alemanha e Inglaterra. Em 39 a invasão da Polônia... Ao mesmo tempo, quem teria acreditado em 1987 que dois anos depois a União Soviética desmoronaria? A história quando se movimenta o faz com rapidez e de forma muito distinta dos modelos preconcebidos. Há um espaço para a Eco-2012 e ele pode se ampliar rapidamente. É necessário estar preparado.

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